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Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE

Senado Federal 12/05/2026 - 18h28 Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE

Senado Federal 12/05/2026 - 17h52 Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...

CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira

Senado Federal 12/05/2026 - 17h17 CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ...

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara

Senado Federal 12/05/2026 - 16h36 Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...

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Senado Federal 12/05/2026 - 16h01 CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...

Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

Senado Federal 12/05/2026 - 15h27 Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

Senado Federal 12/05/2026 - 15h27 CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

Senado Federal 12/05/2026 - 14h17 Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

Senado Federal 12/05/2026 - 14h17 Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Senado Federal 12/05/2026 - 13h05 Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

Senado Federal 12/05/2026 - 12h32 Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Senado Federal 12/05/2026 - 11h57 Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

Senado Federal 12/05/2026 - 10h11 Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

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Senado Federal 11/05/2026 - 23h37 Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...

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