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Senado Federal

Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
Senado Federal 07/05/2026 - 23h36 Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027 O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas
Senado Federal 07/05/2026 - 21h11 Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis
Senado Federal 07/05/2026 - 15h21 Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...
Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo
Senado Federal 07/05/2026 - 14h40 Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
Senado Federal 07/05/2026 - 11h47 Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...
MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus
Senado Federal 07/05/2026 - 10h01 MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...
Davi Alcolumbre anuncia novo site de história do Senado
Senado Federal 06/05/2026 - 23h55 Davi Alcolumbre anuncia novo site de história do Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (6) o lançamento do novo site de história da instituição, já disponível aqui ....
Lei permite que médicos residentes fracionem suas férias
Senado Federal 06/05/2026 - 23h21 Lei permite que médicos residentes fracionem suas férias Uma nova regra permite que médicos residentes dividam os 30 dias de férias anuais em períodos de pelo menos 10 dias cada. É o que estabelece a Lei ...
Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente
Senado Federal 06/05/2026 - 22h47 Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviç...
Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica
Senado Federal 06/05/2026 - 22h12 Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-...
Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul
Senado Federal 06/05/2026 - 21h02 Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401 , que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e...
Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal 06/05/2026 - 20h25 Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, ma...
Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami
Senado Federal 06/05/2026 - 19h15 Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhori...
Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário
Senado Federal 06/05/2026 - 18h42 Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Propos...
Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência
Senado Federal 06/05/2026 - 18h42 Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...