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Senado Federal

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
Senado Federal 15/05/2026 - 11h11 Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...
Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo
Senado Federal 14/05/2026 - 22h56 Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada ...
Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19
Senado Federal 14/05/2026 - 21h11 Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19 O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), ...
Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores
Senado Federal 14/05/2026 - 18h18 Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-fei...
Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos
Senado Federal 14/05/2026 - 17h42 Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos tema...
Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push
Senado Federal 14/05/2026 - 13h43 Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...
Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública
Senado Federal 14/05/2026 - 11h56 Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...
MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais
Senado Federal 14/05/2026 - 11h24 MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...
Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia
Senado Federal 14/05/2026 - 11h24 Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...
Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal
Senado Federal 13/05/2026 - 22h56 Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança
Senado Federal 13/05/2026 - 22h23 Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...
CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 21h07 CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
Senado Federal 13/05/2026 - 20h32 Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
Senado Federal 13/05/2026 - 19h21 CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
Senado Federal 13/05/2026 - 18h45 Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...