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Senado Federal

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
Senado Federal 13/05/2026 - 16h17 Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal 13/05/2026 - 15h40 CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
Senado Federal 13/05/2026 - 15h06 Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal 13/05/2026 - 14h16 Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 13h43 Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal 13/05/2026 - 12h30 Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal 13/05/2026 - 08h26 Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal 13/05/2026 - 00h16 Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF
Senado Federal 12/05/2026 - 23h40 Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do...
Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição
Senado Federal 12/05/2026 - 23h06 Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. E...
Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais
Senado Federal 12/05/2026 - 22h31 Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais...
Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria
Senado Federal 12/05/2026 - 21h55 Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni...
CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ
Senado Federal 12/05/2026 - 21h55 CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis...
Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado
Senado Federal 12/05/2026 - 21h21 Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
Senado Federal 12/05/2026 - 19h00 CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...