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Senado Federal

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor
Senado Federal 15/04/2026 - 21h27 Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...
Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ
Senado Federal 15/04/2026 - 20h16 Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...
Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra
Senado Federal 15/04/2026 - 18h27 Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...
Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha
Senado Federal 15/04/2026 - 17h16 Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...
Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais
Senado Federal 15/04/2026 - 15h32 Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat...
Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre
Senado Federal 15/04/2026 - 13h06 Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ...
Zenaide apoia criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal 14/04/2026 - 23h30 Zenaide apoia criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 2.120/2022 ), q...
CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte
Senado Federal 14/04/2026 - 20h38 CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de...
Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP
Senado Federal 14/04/2026 - 20h01 Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter...
CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas
Senado Federal 14/04/2026 - 18h48 CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos E...
Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte
Senado Federal 14/04/2026 - 17h32 Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competiti...
Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo
Senado Federal 14/04/2026 - 17h32 Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud...
CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR
Senado Federal 14/04/2026 - 16h57 CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped...
CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica
Senado Federal 14/04/2026 - 16h20 CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan...
Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163
Senado Federal 14/04/2026 - 15h47 Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163 Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi...