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16/04/2026 - 23h16
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...
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16/04/2026 - 22h42
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
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16/04/2026 - 22h07
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
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16/04/2026 - 18h15
CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...
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16/04/2026 - 17h43
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...
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16/04/2026 - 17h43
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
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16/04/2026 - 16h30
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
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16/04/2026 - 14h47
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
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16/04/2026 - 14h47
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
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16/04/2026 - 13h01
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
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16/04/2026 - 12h22
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
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16/04/2026 - 10h31
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
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15/04/2026 - 23h15
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais
Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...
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15/04/2026 - 22h40
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS
O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...
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15/04/2026 - 22h40
Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário
O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...
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