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Senado Federal

Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo
Senado Federal 23/04/2026 - 19h20 Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Senado Federal 23/04/2026 - 18h48 Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal 23/04/2026 - 11h43 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 10h30 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal 22/04/2026 - 21h56 Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal 22/04/2026 - 20h13 Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal 22/04/2026 - 14h55 Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal 22/04/2026 - 10h45 Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Senado Federal 17/04/2026 - 21h06 Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Senado Federal 17/04/2026 - 20h30 Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Senado Federal 17/04/2026 - 19h56 Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Senado Federal 17/04/2026 - 18h38 Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal 17/04/2026 - 10h37 Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal 16/04/2026 - 23h51 Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Senado Federal 16/04/2026 - 23h51 Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...