MP cobra Prefeitura de Caçapava sobre possível lançamento irregular de esgoto em obra pública

O Ministério Público de São Paulo encaminhou um ofício à Prefeitura de Caçapava solicitando informações detalhadas sobre uma obra no município após indícios de possível lançamento irregular de esgoto no local. O órgão estabeleceu prazo de 15 dias para que a administração municipal apresente documentos e esclarecimentos sobre o caso.

Entre os pedidos estão a identificação da empresa responsável pela execução da obra, cópia integral do contrato administrativo, além de informações sobre quando o problema teria começado e em que momento foi efetivamente solucionado.

O MP também quer esclarecimentos sobre a fiscalização do contrato e a eventual responsabilização dos envolvidos, incluindo possíveis danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto.

A iniciativa busca reunir elementos para apurar a situação, que levanta preocupação sobre impactos ambientais e riscos à saúde pública de moradores do entorno da obra.

Segundo o Ministério Público, ainda não há conclusão sobre responsabilidades, e as informações solicitadas servirão para embasar as próximas medidas de investigação.