Comemorar gol com rojão pode gerar multa; veja o que diz a legislação no Vale do Paraíba

Em tempos de Copa do Mundo e grandes competições esportivas, a comemoração de gols com rojões e fogos de artifício ainda é comum em diversas cidades. No entanto, muitos torcedores desconhecem que a prática pode resultar em multas e outras penalidades previstas em lei.

Desde 2021, o Estado de São Paulo proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, queima e soltura de fogos de artifício com estampido ou qualquer artefato pirotécnico que produza ruídos intensos. A medida busca reduzir impactos sobre crianças, idosos, pessoas com deficiência, indivíduos com sensibilidade auditiva e animais.

Quem descumpre a legislação estadual está sujeito a multas que ultrapassam R$ 5 mil para pessoas físicas e podem chegar a mais de R$ 15 mil para empresas.

Regras variam entre municípios

Além da legislação estadual, cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte contam com normas próprias que reforçam as restrições ao uso de fogos com barulho.

Em São José dos Campos, uma lei municipal de 2016 proíbe o uso de fogos de artifício em eventos promovidos pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. Para os demais casos, prevalece a legislação estadual.

Já em Taubaté, a soltura de fogos com estampido é proibida desde 2023. As multas variam entre R$ 2.815,20 e R$ 5.630,40, podendo dobrar em casos de reincidência.

Em Pindamonhangaba, a proibição da venda, utilização e soltura de fogos com efeitos sonoros está em vigor desde 2021 e vale para qualquer tipo de evento.

No Litoral Norte, Caraguatatuba adotou legislação semelhante em 2025. Quem for flagrado utilizando fogos com estampido pode receber multa de R$ 10 mil. As denúncias podem ser feitas pelos canais municipais e forças de segurança.

Em São Sebastião, a legislação municipal também proíbe a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e soltura de fogos com efeitos sonoros ruidosos desde 2023.

Fogos silenciosos continuam permitidos

Apesar das restrições, os chamados fogos de efeito visual, que produzem luzes e cores sem estampidos, continuam permitidos. Eles são considerados alternativas menos impactantes para pessoas sensíveis ao barulho e para os animais domésticos.

Especialistas alertam ainda que o uso irregular de artefatos explosivos pode causar acidentes graves, queimaduras e danos materiais, além das penalidades previstas em lei.

Com isso, antes de comemorar um gol ou uma conquista esportiva, o torcedor deve ficar atento às regras vigentes para evitar transtornos e multas.