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Senado Federal

CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça
Senado Federal 26/05/2026 - 22h01 CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime...
Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção
Senado Federal 26/05/2026 - 21h27 Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico...
Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário
Senado Federal 26/05/2026 - 19h05 Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ...
CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante
Senado Federal 26/05/2026 - 19h05 CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat...
CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa
Senado Federal 26/05/2026 - 16h13 CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia...
Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção
Senado Federal 26/05/2026 - 15h35 Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que...
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário
Senado Federal 26/05/2026 - 15h02 Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag...
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Senado Federal 26/05/2026 - 13h54 Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí
Senado Federal 26/05/2026 - 12h37 Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis
Senado Federal 26/05/2026 - 10h16 Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...
Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público
Senado Federal 25/05/2026 - 16h06 Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: ...
CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos
Senado Federal 25/05/2026 - 14h20 CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...
Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas
Senado Federal 25/05/2026 - 13h13 Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável
Senado Federal 25/05/2026 - 09h08 Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Senado Federal 22/05/2026 - 23h11 Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...