Reunião discute solicitação de Termo de Autorização de Uso Sustentável em São Sebastião

A solicitação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em São Sebastião foi tema de reunião realizada na última quinta-feira (12/6), com a participação de representantes das secretarias do Meio Ambiente (Semam), Turismo (Setur) e Habitação (Sehab), além de instituições e entidades ligadas ao tema.

O TAUS é um instrumento administrativo emitido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). As regras para utilização desses espaços são definidas por normativas específicas da SPU, como a Portaria nº 89/2010.

Na ocasião, o Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, vinculado à Semam, prestou esclarecimentos sobre as normas, os critérios e os procedimentos que regem a utilização dos ranchos de pesca municipais.

Além das secretarias municipais, estiveram presentes representantes das associações de pescadores de Maresias e Barequeçaba, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS/Fiocruz).

#PraTodosVerem:Fotografia realizada em ambiente interno durante a reunião para discutir o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), mostrando um grande grupo de participantes posicionado para uma foto coletiva. Homens, mulheres e uma criança estão distribuídos em pé e agachados, ocupando toda a largura da imagem. À frente, algumas pessoas seguram dois estandartes do Fórum de Comunidades Tradicionais e uma bandeira com as cores do arco-íris. O espaço possui piso de madeira, paredes brancas e azul, portas azuis ao fundo e utensílios de madeira pendurados em uma das paredes. Os participantes aparecem sorrindo e alguns fazem gestos com as mãos, simbolizando a união entre representantes de comunidades tradicionais, associações de pescadores e instituições presentes no encontro. Fim da descrição.