Preso em São José por feminicídio, tenente-coronel é aposentado com salário de cerca de R$ 22 mil

A Polícia Militar do Estado de São Paulo oficializou nesta quarta-feira (10) a passagem para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da esposa, a policial militar Gisele Alves Santana.

Com a publicação do decreto, o oficial deixa a folha de pagamento da corporação e passa a receber os proventos por meio da São Paulo Previdência (SPPrev). Segundo a Polícia Militar, a remuneração mensal é de aproximadamente R$ 22 mil.

Apesar da aposentadoria, o militar continua respondendo a um processo no Conselho de Justificação, órgão responsável por avaliar a permanência de oficiais nos quadros da corporação. O procedimento poderá resultar na expulsão definitiva da Polícia Militar e na perda do posto e da patente.

Caso a Justiça Militar determine essa punição, a SPPrev poderá revisar os benefícios recebidos pelo oficial, recalculando os valores conforme as regras do regime geral de previdência.

Investigações concluídas

A Corregedoria da Polícia Militar concluiu o Inquérito Policial Militar sobre o caso e encaminhou os autos à Justiça. Paralelamente, a Polícia Civil também finalizou a investigação da morte de Gisele Alves Santana.

De acordo com os investigadores, há indícios para responsabilizar o tenente-coronel pelos crimes de feminicídio e fraude processual. O Ministério Público ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça, dando início à ação penal.

O processo segue em tramitação e ainda não há data definida para julgamento.

O que dizem os órgãos

Em nota, a Polícia Militar informou que eventuais decisões judiciais poderão impactar diretamente a aposentadoria do oficial, inclusive com suspensão ou redução dos pagamentos.

Já a SPPrev confirmou que assumiu neste mês a gestão dos proventos do militar, seguindo as normas aplicáveis aos integrantes das forças de segurança que passam para a inatividade remunerada. O órgão informou ainda que qualquer alteração na situação funcional do policial será analisada para adoção das medidas previstas na legislação.

Geraldo Leite Rosa Neto permanece respondendo às acusações na Justiça e tem direito à ampla defesa e ao contraditório durante todo o processo.