
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, no dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 49/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2027.
A audiência tem como objetivo promover a transparência e ampliar a participação popular no processo de planejamento das ações e investimentos da administração pública municipal. Durante o encontro, serão apresentadas e debatidas as diretrizes que servirão de base para a elaboração do orçamento do próximo ano.
A discussão contará com a participação dos vereadores, representantes do Poder Executivo e membros da sociedade civil, proporcionando um espaço democrático para apresentação de sugestões, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento das políticas públicas que impactam diretamente a população.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento fundamental para a gestão pública, pois estabelece as metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a aplicação dos recursos públicos.
A Câmara Municipal convida toda a população a participar da audiência e contribuir com o debate sobre o futuro do município.
Audiência Pública – Projeto de Lei nº 49/2026 (LDO 2027)
19 de junho de 2026 (sexta-feira)
18h
Plenário Vereador Zino Militão dos Santos – Câmara Municipal de São Sebastião
Discussão do Projeto de Lei nº 49/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
Política Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6x1 no Senado
Política CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Política Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas