A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (19), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 16ª Sessão Ordinária da 17ª Reunião do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos, moções e projetos voltados às áreas de assistência social, mobilidade urbana, esporte, segurança pública, iluminação e valorização do funcionalismo público municipal.
Entre os destaques do Expediente está o Requerimento nº 116/2026, de autoria do vereador Tião da Solange, que solicita informações ao Executivo sobre políticas públicas, parcerias e possível ampliação do atendimento voltado à população idosa do município.
O vereador João Paulo Teixeira apresenta o Requerimento nº 117/2026, que cobra informações da Prefeitura sobre a implantação da Casa de Passagem em São Sebastião.
Já o vereador Professor Alex Damasceno protocolou dois requerimentos. O Requerimento nº 118/2026 solicita estudos e providências relacionados às políticas públicas de incentivo ao esporte, formação de atletas, inclusão de atletas paralímpicos e valorização dos profissionais de Educação Física.
Também de autoria do parlamentar, o Requerimento nº 119/2026 pede informações sobre a reforma e revitalização do terminal de ônibus do bairro Itatinga, visando melhorias estruturais e mais segurança aos usuários do transporte público.
A vereadora Enfermeira Maria Angela apresenta o Requerimento nº 120/2026, solicitando estudos para adesão do município ao programa “São Paulo Por Todas” e implantação da Viatura da Patrulha SP Mulher Segura da Polícia Militar em São Sebastião.
O vereador Daniel Simões protocolou os Requerimentos nº 121/2026 e nº 122/2026, ambos relacionados à iluminação pública em Boiçucanga. As matérias tratam da instalação, ampliação, manutenção e reparos em vielas de acesso à praia e na Avenida Manoel Hipólito do Rego.
O vereador Professor Cardim apresenta o Requerimento nº 123/2026, solicitando estudos sobre adequação e manutenção na Avenida Dario Leite Carrijo.
Já o vereador Daniel Soares protocolou o Requerimento nº 124/2026, cobrando informações sobre implantação de iluminação pública ao longo da Rodovia Manoel Hipólito do Rego (SP-55), especialmente na Costa Sul do município.
A pauta também inclui o Requerimento nº 125/2026, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, com votos de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Francisco Ramirez.
Moções homenageiam professor, projeto social e equipe esportiva
Durante a sessão, serão lidas quatro moções de aplausos.
As Moções nº 8/2026 e nº 9/2026, ambas de autoria do vereador Tião da Solange, homenageiam respectivamente o professor e escritor Danilo Barbosa e a equipe Cruz Azul Maresias, em reconhecimento às contribuições voltadas à educação, inclusão social e incentivo ao esporte comunitário.
O vereador João Paulo Teixeira apresenta a Moção nº 10/2026, em homenagem ao projeto social “Karatê: Uma Arte Marcial para Todos — Shinkai Dojo”, pelos serviços prestados ao município desde sua fundação.
Já a Moção nº 11/2026, de autoria do vereador Edgar Celestino, presta reconhecimento ao DETRAF — Departamento de Tráfego do Município de São Sebastião — pela atuação na segurança viária e preservação de vidas.
Executivo encaminha projeto de revisão salarial
A pauta prevê ainda a leitura do Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Executivo Municipal, que concede revisão geral aos servidores públicos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal.
A sessão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelas redes oficiais da Câmara Municipal de São Sebastião.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
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