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Justiça

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
Justiça 15/04/2026 - 19h42 Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula Caso remonta a uma publicação feita na rede social X
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
Justiça 15/04/2026 - 10h08 MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV
Justiça 15/04/2026 - 08h58 Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Justiça 15/04/2026 - 00h41 Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF Sessão está prevista para o dia 29 de abril
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 09h52 TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 09h15 TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 08h42 Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 13h06 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 13h11 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 22h46 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 14h21 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h31 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 20h03 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
Walter Delgatti Neto reduz 100 dias da pena após aprovação no Enem
Justiça 08/04/2026 - 09h25 Walter Delgatti Neto reduz 100 dias da pena após aprovação no Enem Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerou aprovação em todas as áreas; hacker está preso no Vale do Paraíba
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h10 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h