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Justiça

Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri
Justiça 27/05/2026 - 13h51 Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Justiça 27/05/2026 - 11h32 INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit
Justiça 27/05/2026 - 10h21 MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado
Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master
Justiça 26/05/2026 - 17h55 Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master Recursos têm origem na RioPrevidência
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
Justiça 25/05/2026 - 23h10 STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxiliar no caso
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Justiça 25/05/2026 - 13h48 Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial
Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira
Justiça 25/05/2026 - 12h39 Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
Justiça 22/05/2026 - 21h20 Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS Serão beneficiadas 132.614 pessoas
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Justiça 22/05/2026 - 19h04 Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 13h00 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
Justiça 20/05/2026 - 18h45 Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça 20/05/2026 - 14h44 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça 20/05/2026 - 11h12 Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira Ações incluem redução do aliciamento de jovens
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Justiça 19/05/2026 - 20h37 AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Justiça 18/05/2026 - 19h26 Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição