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Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6x1 no Senado
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16/04/2026 - 22h42
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
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16/04/2026 - 21h31
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Câmara
16/04/2026 - 21h31
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Câmara
16/04/2026 - 20h45
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Câmara
16/04/2026 - 19h33
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara
16/04/2026 - 17h08
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Texto segue para sanção presidencial
Câmara
16/04/2026 - 15h21
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial
Câmara
16/04/2026 - 11h06
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Câmara
16/04/2026 - 09h11
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara
16/04/2026 - 01h00
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
16/04/2026 - 01h00
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara
16/04/2026 - 00h25
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
15/04/2026 - 23h50
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara
15/04/2026 - 23h50
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
15/04/2026 - 20h52
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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