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Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Câmara 12/05/2026 - 10h48 Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

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Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

Câmara 11/05/2026 - 21h47 Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

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Câmara 11/05/2026 - 15h05 Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

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Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

Câmara 11/05/2026 - 14h31 Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

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Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Câmara 11/05/2026 - 11h45 Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos

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Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade

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